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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
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24 de Fevereiro de 2026
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STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
08h20 - LIVROS
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
08h00 - DECISÃO
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
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Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
07h10 - DECISÃO
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
23 de Fevereiro de 2026
09h05 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
08h40 - JURISPRUDÊNCIA
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
08h10 - EVENTOS
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
07h55 - DECISÃO
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
07h35 - DECISÃO
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
07h00 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
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