ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 23/02/2026

10h56 - Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico

10h33 - TJ-GO afasta exigência de caução e anula negativação de fazendeiros

10h11 - Prefeitura de SP terá que indenizar morador por queda de árvore

9h46 - STF suspende julgamento sobre venda de imóveis sem escritura pública

9h21 - Sociedade cooperativa: administrador precisa de garantia de emprego

9h00 - Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria

8h52 - Recuperação extrajudicial muda perfil e atrai empresa de menor porte

8h27 - TRF-3 concede extensão de salvo-conduto para uso de cannabis

8h00 - A Fazenda Pública e a subversão do sistema de insolvência

7h33 - Aérea deve indenizar por atraso e ressarcir despesas de passageiros

7h05 - Fluxo de caixa e crédito tributário: o custo invisível da transição

6h30 - Má qualidade nas decisões administrativas cria insegurança jurídica

6h04 - Precedente do 'pedreiro PJ' mostra que pejotização tem risco elevado

Notícias de 22/02/2026

17h58 - CNJ instaura apuração sobre absolvição por estupro de vulnerável

17h24 - Da retroatividade benéfica ao Direito Administrativo Sancionador

16h38 - Município deve indenizar por negligência médica

15h55 - Desconto na folha dá direito a plano de saúde depois de demissão

15h26 - Dizer que anistia perdoou crime permanente é erro conceitual

14h53 - Foragido preso antes de sentença tem direito a interrogatório

14h20 - Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel

13h54 - STJ vem delimitando hipóteses de agravo de instrumento

13h27 - Dia Internacional da Mulher não basta: legado de Christine de Pizan

12h31 - Câmara aprova mudanças na OAB e permite diretorias temporárias

11h55 - Transportadora é responsável por descuido com mercadoria

11h20 - Decreto deve ser afastado na repactuação por superendividamento

10h42 - Fabricante deve indenizar por caco de vidro em refrigerante

10h16 - Trump usou lei errada para fundamentar criação das 'tarifas recíprocas'

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