Rede aciona STF contra suspensão de bônus regionais para ingresso na Universidade Federal do Amapá
Partido alega ataque à autonomia da universidade e perpetuação de desigualdades
Teto remuneratório deve ser aplicado antes do redutor da pensão por morte de servidor público, decide STF
O cálculo do benefício deve levar em consideração os valores que foram recebidos pelo servidor e sobre os quais incidiram na contribuição previdenciária
STF ouve argumentos sobre alcance do controle externo em procedimentos consensuais
Ação do Partido Novo alegação de ampliação indevida de competências do Tribunal de Contas da União
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (12)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Pedido de vista suspende julgamento sobre acusações do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ)
Análise de recurso tem cinco votos proferidos. Ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema
STF suspende por 180 dias ação em que Minas Gerais busca solucionar dívida com a União
Decisão do ministro Nunes Marques atende ao pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag
O público externo deverá se credenciar para acompanhar o julgamento do caso Marielle Franco
Sessões presenciais serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro na Primeira Turma do STF
Campanhas sociais em defesa dos direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito à denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos
Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência
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