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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
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Orelha e a Escola Base: não devemos ecoar indignação das ruas
10h46 -
Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação
10h19 -
Agronegócio e a finalidade como condição da tributação reduzida
9h49 -
Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano
9h24 -
Vantagem da bonificação pelo desempenho do contratado
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TRF-1 elege nova direção para o biênio 2026-2028
8h51 -
Código de Defesa do Contribuinte falha na prática em ampliar proteção
8h22 -
Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude
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Reprovação moral e silêncio penal: acesso à pornografia infantil
8h00 -
Liberdade sindical em negociações coletivas e as regras do TRT-2
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Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada
7h34 -
Banco responde por empréstimo em fraude com biometria facial
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Cabe inexigibilidade de licitação para contratar artistas amadores?
6h35 -
Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos
6h01 -
Força normativa do fático e o direito da empresa em dificuldade
Notícias de 12/02/2026
21h59 -
Teto é aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor
21h42 -
Regime centralizado: antídoto à ineficiência da execução trabalhista
21h19 -
Cláusula que antecipa dívida em caso de ação contra credor é inválida
20h50 -
Dias Toffoli decide deixar relatoria do caso do Banco Master
20h30 -
Receita ajusta pagamento de prêmios sem encargo previdenciário
20h15 -
STF começa a analisar ação que pede a extinção da SecexConsenso
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Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal
19h25 -
Presunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça
19h09 -
Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha do Legislativo
18h47 -
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização
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