ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 13/02/2026

11h15 - Orelha e a Escola Base: não devemos ecoar indignação das ruas

10h46 - Dívida de curso anterior não impede rematrícula em nova graduação

10h19 - Agronegócio e a finalidade como condição da tributação reduzida

9h49 - Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano

9h24 - Vantagem da bonificação pelo desempenho do contratado

9h09 - TRF-1 elege nova direção para o biênio 2026-2028

8h51 - Código de Defesa do Contribuinte falha na prática em ampliar proteção

8h22 - Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude

8h00 - Reprovação moral e silêncio penal: acesso à pornografia infantil

8h00 - Liberdade sindical em negociações coletivas e as regras do TRT-2

7h53 - Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada

7h34 - Banco responde por empréstimo em fraude com biometria facial

7h01 - Cabe inexigibilidade de licitação para contratar artistas amadores?

6h35 - Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos

6h01 - Força normativa do fático e o direito da empresa em dificuldade

Notícias de 12/02/2026

21h59 - Teto é aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor

21h42 - Regime centralizado: antídoto à ineficiência da execução trabalhista

21h19 - Cláusula que antecipa dívida em caso de ação contra credor é inválida

20h50 - Dias Toffoli decide deixar relatoria do caso do Banco Master

20h30 - Receita ajusta pagamento de prêmios sem encargo previdenciário

20h15 - STF começa a analisar ação que pede a extinção da SecexConsenso

19h54 - Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal

19h25 - Presunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça

19h09 - Prefeitura não pode ser obrigada a promover campanha do Legislativo

18h47 - Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização

18h18 - Dívida tributária na LC 214/2025: quando informar é confessar?

17h53 - STF suspende ação em que Minas busca resolver dívida com a União

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