Nota à tese
Esclarecimentos sobre reunião entre presidentes do STF, Senado, Câmara, TCU e ministros do Supremo
STF começa a julgar acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias disposições em leis estaduais
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbal criada por atos administrativos e normativos
Rádio Justiça: transmissão ao vivo do julgamento sobre o caso Marielle Franco é destaque nesta terça (24)
Também na programação, entrevista sobre acordo com diretrizes de ressarcimento sobre aquisição de medicamentos oncológicos
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes em muitas instâncias
Condição do STF desestatização da Celepar ao cumprimento de normas de segurança e proteção de dados
Segundo o ministro Flávio Dino, o processo de privatização da estatal do Paraná envolve direitos fundamentais assegurados pela Constituição
STF decide que restrições de anuidade de conselhos profissionais não se aplicam à OAB
Para o Plenário, a OAB é uma entidade independente e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados
STF inicia julgamento do caso Marielle Franco na próxima terça-feira (24)
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
Prazo para que governo do RJ apresenta imagens da Operação Contenção é prorrogada
O Ministro Alexandre de Moraes também determinou exceções ao Ministério Público fluminense
Rádio Justiça: programa sobre a relação entre Direito Penal e Constituição Federal é um dos destaques desta segunda (23)
Também na programação, uma reportagem especial sobre o combate ao feminicídio
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