ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 24/02/2026

10h37 - Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro

10h16 - TRF-3 não vê dolo e absolve Léo Lins por piadas discriminatórias

9h50 - STF tem maioria para limitar correção de tributos municipais à Selic

9h24 - Quem controla a arquitetura de amplificação controla as eleições

9h00 - 71% dos trabalhadores usariam VR e VA para fins não alimentares

8h53 - Com ênfase tributária, indústria tem 70 ações de interesse no STF

8h42 - Verba indenizatória de Judiciário e MP exige lei nacional, diz Gilmar

8h21 - União pode ajuizar ação sobre visita de genitor estrangeiro

8h00 - Valoração aduaneira: a técnica decisória e o papel do Carf

8h00 - 30 anos da lei que regula interceptações telefônicas e telemáticas

8h00 - Fim da jornada 6x1 é tentativa de impor a felicidade por 'decreto'

8h00 - Reserva de jurisdição e sigilo: investigação clandestina de ministro

7h52 - Município é condenado por entregar casa sem condições de habitação

7h31 - Plano deve custear remédio off-label registrado e prescrito

7h01 - STF assume protagonismo no dinamismo dos Poderes da República

6h35 - Lei cria ambiente de punição em larga escala no regime do IBS/CBS

6h02 - Falhas de governança e financeirização comprometem a Previdência

Notícias de 23/02/2026

21h45 - TJ-SP mantém multa a concessionária por falta de reparo em rodovia

21h22 - Cidadania italiana: o Estado pede originais e responde por e-mail

20h57 - Fisioterapeuta não pode fazer procedimentos injetáveis em pacientes

20h38 - Periculosidade do 'louco' infrator para fins de prisão preventiva

20h19 - Invasão de domicílio por PMs leva a absolvição de réu por tráfico

19h51 - Participação em programa da empresa afasta demissão discriminatória

19h14 - Produtividade judicial apresenta-se como sinal de modernidade

19h00 - Obra coletiva sobre parcelamento do solo urbano será lançada na 4ª

18h51 - Supremo impõe condições para a desestatização da Celepar

18h23 - Aula magna de Civil da USP terá debate sobre filosofia com argentinos

Ler todas as notícias