
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (26)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Plenário inicia discussão sobre suspensão de verbas acima do teto remuneratório no serviço público
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou comissão técnica composta por representantes dos três Poderes para auxiliar a análise do tema

STF nega omissão da União e dos estados na regulamentação da Justiça de Paz
Embora nem todos os estados tenham legislação específica, as atribuições dos juízes de paz vêm sendo cumpridas

Prazo para inscrições no 3º edital do CESTF termina nesta sexta-feira (27)
Contribuições de pesquisadores devem estar relacionadas ao tema “O ensino do direito constitucional no século XXI”

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variação de 9 a 76 anos de reclusão

STF autoriza operação da PF que apura desvio de emendas parlamentares destinadas a Petrolina (PE) e à Codevasf
Decisão do ministro Flávio Dino determina buscas e quebra de sigilo telefônico de parlamentares e outros investigados para aprofundar as investigações

STF condena réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira Turma Agitada o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes

AP 2434: relator vota pelas reportagens de réus no caso Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes desclassificou os crimes de homicídio, imputados a Rivaldo Barbosa, para obstrução à Justiça e corrupção passiva

Rádio Justiça: entrevista sobre indulto é um dos destaques desta quinta-feira (26)
O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Pedro Tommaso

1ª Turma do STF retoma julgamento do caso Marielle Franco
Sessão começa com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal

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