ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 26/02/2026

11h39 - TRT-9 mantém multa de construtora que não atingiu cota de PCDs

11h18 - Jornadas 6 x 1, 5 x 2 ou 6-7: discussões de natureza complexa

10h43 - Denunciado por assediar militar trans é alvo de medidas protetivas

10h16 - Crise de crédito encontra pior momento da safra no agronegócio de MT

9h43 - Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP

9h14 - Apocalypse Now: o discurso de horror sobre o fim da escala 6x1

8h53 - Disputa sobre pena de multa afeta ressocialização de presos pobres

8h35 - Sociedade com empresa concorrente justifica dispensa por justa causa

8h22 - Entrevista: Juarez Tavares, advogado e professor da Uerj (parte 2)

8h00 - Há um longo caminho para que Tribunais de Contas constituam 'sistema'

8h00 - Falta grave do clube autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho

8h00 - Na mesma hora, robô faz duas decisões antagônicas sobre o mesmo tema

7h54 - Lançamento de compra não reconhecida é insuficiente para indenização

7h31 - STJ permite saída temporária para preso apurar filiação biológica

7h18 - Ideb reduz complexidade do direito à educação a uma métrica única

6h30 - Burla ao teto remuneratório configura autêntico litígio estrutural

6h02 - TSE tem desafio de reafirmar sua autoridade diante de big techs

Notícias de 25/02/2026

21h59 - Morte por overdose não livra seguradora de pagar seguro de vida

21h35 - Arbitragem internacional, segurança jurídica e o papel do STJ

21h03 - STF inicia julgamento sobre verbas acima do teto para servidores

20h41 - Senado aprova projeto sobre vulnerabilidade no estupro de vulnerável

20h13 - Parecer PGR sobre competência material no debate sobre pejotização

19h56 - Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural

19h39 - Créditos trabalhistas têm preferência mesmo em desapropriação

19h16 - Prescritibilidade do crime de redução à condição análoga à de escravo

18h55 - Plantão de Carnaval do TJ-RJ tem aumento de mais de 50% nas ações

18h38 - STJ julga se direito do cidadão prescreve mesmo sem ter sido negado

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