STF determina ao governo do RJ que apresenta imagens da operação nos Complexos do Alemão e da Penha
O Ministro Alexandre de Moraes também determinou que o MP estadual declare sua participação em todas as fases da operação
Plenário retoma análise de lei que criou cargas de especialista em meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos dos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin
STF forma maioria para considerar a missão de MG em normatizar subsídio exclusivo de delegados de polícia
Adepol alega que estado não editou lei para instituir regime de remuneração previsto na Constituição
Rádio Justiça: debate sobre direitos dos trabalhadores rurais é um dos destaques desta sexta-feira (6)
Também na programação, reportagem sobre decisão condenada à Universidade Federal de Sergipe a indenizar um estudante trans por utilizar nome e gênero sem retificação
Ordem de classificação no concurso prevalece em promoções por antiguidade na magistratura do Tocantins, decide STF
Decisão unânime, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, estabelece precedência da ordem de classificação no concurso sobre o sorteio etário e orienta a atuação do CNJ
STF e Capes lançam edital para apoio a pesquisas jurídicas constitucionais
A submissão de propostas vai até 19 de fevereiro, e a implementação dos projetos está prevista para junho de 2026
STF mantém aumento de pena por ofensa ao servidor público
Para a maioria do Plenário, norma não limita o direito de crítica a autoridade
Associação questiona no STF aumento de taxas de registro imobiliário em MG
Abrainc alegações reajuste desproporcional e violação do princípio da livre iniciativa
STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita salários ao teto constitucional
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
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