ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 06/02/2026

10h30 - Preventiva não pode configurar antecipação de pena, diz ministro

9h41 - Plano não pode recusar remédio off-label se há indicação médica

9h19 - Do direito fundamental à saúde digital no Brasil (parte 1)

8h55 - Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores

8h24 - Plano falso coletivo deve ser reajustado pelos índices da ANS

8h00 - Leis estaduais contra moratória da soja configuram retrocesso

8h00 - CLT não dá 'cheque em branco' para acúmulo e desvio de função

7h49 - Dívida com alienação fiduciária pode ser executada direto em juízo

7h31 - Trabalhador não faz jus a plano vitalício sem provar necessidade

7h02 - Suspensão da prescrição penal por ato administrativo na Covid-19

6h32 - Portaria ministerial regula uso da IA no reconhecimento de pessoas

6h09 - Torneira aberta da gratuidade: financiamento do abuso e risco moral

Notícias de 05/02/2026

21h55 - STF tem maioria por omissão de MG sobre remuneração de delegados

21h22 - TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos

20h58 - Entidade questiona aumento de taxas de registro imobiliário em MG

20h33 - Dispositivo da Lei de Inovação padece de invisibilidade

20h08 - Cláudio Brandão assume comando do Colégio de Corregedores na terça

19h47 - Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19

19h21 - Reforma tributária: o custo invisível do ISS na base de IBS/CBS

18h54 - Tabata Amaral deve indenizar prefeito por comentário em campanha

18h27 - STF redesenha equilíbrio entre liberdade sindical e dever de custeio

18h09 - Norma que aumenta pena para crime contra a honra de servidor é válida

17h46 - STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativas

17h26 - Criminalista Heleno Fragoso faria 100 anos nesta quinta-feira

16h52 - Posição em concurso é 1º critério de desempate em promoção de juízes

16h18 - Fungibilidade entre ADPF e ADI esvazia função da arguição no STF

15h51 - Dino suspende pagamento de verbas não previstas em lei a servidores

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