NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

10/02/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externo do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, na segunda-feira (9), no Gabinete

10/02/2026

OE declara inconstitucionalidade de normas que atribuem nomes de pessoas vivas a locais públicos em Santa Bárbara D’Oeste

Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 3.766/15 e

10/02/2026

EPM promove o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”

Prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 6 a 27 de março, o curso “Aspectos

10/02/2026

CNJ lança InfoVOO para subsidiar julgamentos sobre transporte aéreo

Parceria com MPor e Anac atende Juizados Especiais.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos

10/02/2026

Publicado edital de convocação para a segunda etapa do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura

Prova discursiva e de prática de sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (10), no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo, o

09/02/2026

Integrantes do CSM prestigiam posse do corpo diretivo do TJMSP

Silvio Hiroshi Oyama é o presidente do biênio 2026/2027.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (9),

09/02/2026

Indústria de cerâmica deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima

Controle de liberação de poluentes na atmosfera.   A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara

09/02/2026

Cadip lança publicação sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária

LC nº 227/26 dispõe sobre Comitê Gestor do IBS.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça

09/02/2026

Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma.   A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de

09/02/2026

TJSP absolve homem acusado de falsidade ideológica por informações falsas em currículo

Arquivo não constitui documento dotado de fé pública.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu homem acusado de