Confira a pauta do STF desta quarta-feira (11)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Aberto credenciamento para julgamento do caso Marielle no STF
O julgamento será nos dias 24 e 25/2. Profissionais de imprensa e público em geral têm até dia 19/2 para se credenciarem
STF inicia julgamento de recurso de mulher denunciada por porte de pequena quantidade de cocaína
Ministro Gilmar Mendes, relator, votou pela concessão de habeas corpus para restabelecer decisão de havia rejeitado a denúncia em razão da pequena quantidade de entorpecente para consumo pessoal
Rádio Justiça: entrevista sobre resolução consensual de conflitos é destaque nesta quarta-feira (11)
Também na programação, uma reportagem sobre a “Quarta do Cidadão”, projeto da Defensoria Pública do Distrito Federal que leva serviços essenciais diretamente à população
2ª Turma presta homenagem à subprocuradora da República
Maria Caetana Santos atua no STF desde 2004 e se aposentará em abril
Supremo determina novas medidas contra o desmatamento na Amazônia
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema
Poder Judiciário lança nesta terça (10) campanha “De Olho Nas Emendas”
Campanha visa orientar as pessoas a fiscalizar a aplicação de dinheiro público e denunciar irregularidades
STF confirma aplicação do regime de precatórios às dívidas judiciais da companhia de saneamento de Rondônia
Por unanimidade, o Plenário referendo liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de subsídios da companhia de Rondônia
Secretária de Diversidade e Inclusão do STF participa do fórum constitucional sobre mulheres e crianças em Angola
Encontro reuniu mais de 20 Cortes Constitucionais e discutiu boas práticas de proteção
Rádio Justiça: entrevista sobre limites da liberdade de expressão é destaque desta terça-feira (10)
Confira, também, uma reportagem sobre decisão da Justiça do Distrito Federal determinando que o governo distrital aprimore, com urgência, o controle e a gestão da qualidade do ar
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