NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

12/02/2026

Atendimento presencial é retomado no Fórum de Praia Grande nesta sexta-feira (13)

Conclusão de reforma da cabine primária.   O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, a partir desta sexta-feira (13), será retomado o expediente presencial

12/02/2026

Conheça os candidatos a vagas no Órgão Especial e no TRE-SP

Votação ocorre em 5 de março.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 5 de março, eleição para três vagas no Órgão Especial,

12/02/2026

Tribunal suspende cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor

Dispositivo restringe acesso à Justiça.   A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos de cláusula de contrato

12/02/2026

3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero será realizado na EPM

Igualdade de gênero e jurisprudência da Corte IDH.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 9 a 13 de março o 3º Fórum Paulista

12/02/2026

Carnaval Legal 2026: TJSP promove campanha contra crimes durante a folia

Alertas contra importunação sexual, furto e outras infrações.   O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, em suas redes sociais, a campanha Carnaval Legal 2026,

11/02/2026

Homens são condenados por furto de celular em bloco de carnaval

Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda.   A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens por furto qualificado de celular em bloco

11/02/2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquista acordo envolvendo ocupação de imóvel na Vila Ema

Resolução pacífica para litígios fundiários.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquistou acordo de desocupação voluntária em imóvel na Vila Ema, que envolveu a atuação

11/02/2026

Ouvidoria do TJSP divulga relatório de atividades de 2025

Mais de 32 mil atendimentos.    A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o relatório das atividades realizadas em 2025, período em que esteve

11/02/2026

Mantida condenação de advogado por apropriação indébita de valores devidos a cliente

Desvio de cerca de R$ 35 mil.   A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara

11/02/2026

Comarcas da 8ª RAJ - São José do Rio Preto recebem o Programa Saúde Itinerante

Atendimentos e palestras para funcionários.    O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)