NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

20/02/2026

TJSP reconhece abandono afetivo e fixa reparação aos filhos

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado.   A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou homem por abandono afetivo

19/02/2026

Realizada primeira reunião da mesa de negociação do TJSP com entidades de classe de servidores no biênio 2026/2027

Presidente destacou importância do funcionalismo.   A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (19), a primeira reunião da Mesa de Negociação

19/02/2026

Mantida condenação de homem que transferiu multas à ex-esposa

Réu falsificou assinaturas.   A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Criminal da Barra Funda

19/02/2026

Projeto Manhãs com Libras chega à quarta edição

Iniciativa do TJSP capacita servidores.     O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, no último dia 9, à quarta edição do projeto Manhãs com Libras, iniciativa

19/02/2026

Fevereiro Roxo e Laranja conscientiza sobre lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia

Campanha reforça importância da doação de medula óssea.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão

19/02/2026

Negada indenização a filhas de homem que se afogou em represa

Não houve omissão do Município.   A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 1ª Vara Cível de

19/02/2026

Vencedor do Prêmio #Rompa, projeto Soul Feminina se consolida como política pública em Adamantina e lança nova cartilha

4ª edição da premiação ocorrerá no biênio 2026/2027.   O combate eficaz à violência contra a mulher depende da atuação conjunta entre os Poderes e os diversos