STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Estas também atualizam a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
STF autoriza fluxo de perícias solicitadas pela PF na Operação Compliance Zero
Na decisão, o ministro André Mendonça esclarece que somente os agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações
STF invalida lei do município paranaense que instituiu programa “Escola Sem Partido”
O Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição garante a liberdade de aprender e de ensinar
Governadora de Pernambuco questiona emenda do STF sobre teto salarial dos servidores estaduais
Segundo o chefe do Executivo estadual, a alteração na Constituição do estado tem impacto anual de R$ 105 milhões
CESTF divulga composição de subgrupos e questões a serem comprovadas sobre precedentes e princípio da simetria
Os textos preliminares elaborados pelos subgrupos serão submetidos a audiências acadêmicas, e as versões finais serão publicadas no site do CESTF e encaminhadas à Revista Suprema
STF trajetória saudável do ministro Flávio Dino ao completar dois anos na Corte
Presidente da corte, ministro Edson Fachin, lembrou a data na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (19)
STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
O Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior a liminar por ele concedido em 5/2
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greves julgadas pelo TJ-SP
Por unanimidade, Plenário declarou trechos inconstitucionais do Regimento Interno do tribunal paulista
Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido
Norma majorou em 10% a margem de presunção para o contribuinte que obtiver receita anual superior a R$ 5 milhões
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe