NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

06/02/2026

Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2027 termina hoje (6)

Sociedade pode indicar áreas a serem priorizadas.   Termina hoje (6) o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o próximo ano (POS-2027). No formulário,

05/02/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ     O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (3), no Gabinete da Presidência, com o secretário de Desenvolvimento

05/02/2026

TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Marco Antonio Botto Muscari e Mário Gaiara Neto

Magistrados com mais de três décadas de carreira.   O Tribunal de Justiça de São Paulo tem dois novos desembargadores: Marco Antonio Botto Muscari e Mário

05/02/2026

Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Pai fez doação ao filho a pedido da esposa.   A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de

05/02/2026

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência destaca articulação entre sistemas de Justiça e de Saúde

Participação de tribunais de todo o país.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou, hoje (5), evento da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na

05/02/2026

Nova gestão do TJSP prioriza uso de IA e combate ao crime organizado e à violência de gênero

Posse solene será realizada amanhã (6).     O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhã (6), às 10 horas, a posse solene do Conselho

05/02/2026

TJSP e TCE lançam Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância

Valorização de políticas voltadas para crianças até seis anos.   O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado promovem, de

04/02/2026

Candidata indenizará concorrente por ofensas em campanha nas eleições municipais de SP

Reparação de R$ 30 mil por danos morais.   A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Tabata Amaral

04/02/2026

Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz do TRE-SP

Lista é encaminhada à Presidência da República.   Em 11 de dezembro último, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo

04/02/2026

Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto recebe homenagens na 10ª Câmara de Direito Privado

Magistrado se aposentará após 38 anos no PJ.   Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, familiares, amigos e servidores prestigiaram, ontem (3), sessão da