ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 10/02/2026

9h20 - Estrutura e competência do STF na disciplina do Decreto 848, de 1890

8h53 - Nova lei restringe competência de tribunal administrativo sobre IBS

8h43 - Suprema Corte dos EUA impõe acordos de confidencialidade a servidores

8h21 - Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade

8h00 - Despachante aduaneiro como ator chave na promoção da conformidade

7h52 - Bloqueio de conta em rede social sem defesa prévia configura abuso

7h36 - Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva

7h01 - STF não precisa de remendo ético, pois já existe um código de ética

6h36 - Lei Complementar 225 aproxima direito tributário com o societário

6h04 - Tribunais constitucionais europeus na defesa do direito fundamental

Notícias de 09/02/2026

21h59 - STF promove audiência sobre redução de desmatamento na Amazônia

21h34 - STF e MP assumiram responsabilidades inegáveis na salvaguarda da CF

21h07 - Reportagem com imagens de velório gera condenação por danos morais

20h44 - Indústria deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima

20h22 - STJ pode enquadrar temor reverencial como segredo de Justiça

19h56 - Juiz manda impedir abertura de contas com dados de vítima de golpe

19h35 - Natureza jurídica do prazo do inquérito civil na improbidade

19h17 - Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos

18h53 - Quem tem vitória negada por modulação deve pagar honorários

18h29 - Recebimento de denúncia sem justa causa é forma de sanção simbólica

18h06 - TRF-3 suspende inquérito até julgamento do STF sobre pejotização

17h43 - Juiz isenta ex-presidente de culpa por quebra do Banco Santos

17h26 - Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latino-americanos

16h51 - Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples

16h26 - Na execução fiscal, Fisco bate escanteio e corre para fazer o gol

15h47 - Entrada em domicílio sem autorização judicial requer urgência

15h20 - Aumento da tributação do lucro presumido é discriminatório

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