Rádio Justiça: entrevista sobre limites da liberdade de expressão é destaque desta terça-feira (10)
Confira, também, uma reportagem sobre decisão da Justiça do Distrito Federal determinando que o governo distrital aprimore, com urgência, o controle e a gestão da qualidade do ar
Secretária de Diversidade e Inclusão do STF participa do fórum constitucional sobre mulheres e crianças em Angola
Encontro reuniu mais de 20 Cortes Constitucionais e discutiu boas práticas de proteção
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei
STF realiza audiência de monitoramento de ações para reduzir o desmatamento na Amazônia
Audiência, convocada pelo ministro André Mendonça, transmitida ao vivo pela TV Justiça
STF autoriza dupla responsabilização de agente público por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma a independência das instâncias
Rádio Justiça: entrevista com especialista sobre proteção constitucional ao meio ambiente é um dos destaques desta segunda (9)
Também em destaque, decisão do STJ que rejeitou o reconhecimento de usucapião sobre imóvel situado em área de preservação permanente
Liminar que suspendeu 'penduricalhos' no serviço público é destaque no Supremo na Semana
O episódio #178 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Partido questiona no STF gestão fiscal do Governo Federal
PL alega exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites fiscais entre 2024 e 2025
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Decisão do ministro Flávio Dino autoriza a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei
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