ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 11/02/2026

9h25 - Apelação e possibilidade de concessão da tutela antecedente recursal

8h52 - Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal

8h26 - Juiz não pode anular relaxamento de prisão sem ouvir a defesa

8h00 - TCU extrapola na forma e mérito sobre prejuízo fiscal na transação

8h00 - Omissão de receitas presumida por depósitos bancários (parte 1)

7h54 - Dúvida fundada sobre segurança do réu justifica desaforamento

7h31 - Remição por aprovação no Enem é cumulável com de frequência escolar

7h01 - TCU muda de entendimento de delegação do poder de ordenar despesas

6h34 - Lei enfraquece transação tributária e libera pedidos de falência

6h02 - Inaplicabilidade da extinção de punibilidade ao devedor contumaz

Notícias de 10/02/2026

21h59 - Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif Júnior

21h40 - Risco psicossocial: Direito do Trabalho precisa de novo adicional

21h20 - STF suspende inquérito sobre aborto revelado por empregada de UPA

20h56 - Fibe faz cinco anos e reconduz Vitalino Canas à sua direção

20h37 - Aula magna e renovação do Departamento de Direito Civil da USP

20h21 - CNJ pune desembargador por liberação irregular de condenado

19h58 - Justiça do Rio condena assassinos de Marielle a indenizar viúva

19h42 - STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia

19h22 - Requalificação do lucro presumido é incoerência institucional

18h57 - Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento

18h41 - TJ-SC desclassifica acusação contra presos com drogas no Carnaval

18h19 - O Comitê Gestor e a verdadeira construção da reforma tributária

17h56 - Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, diz TJ-SP

17h16 - Reforma tributária: reflexos estruturais na incorporação imobiliária

17h00 - Manual de Direito Agrário une teoria e prática da realidade do campo

16h54 - Juíza suspende aumento nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL

16h19 - Proteção de indicações geográficas no acordo Mercosul e UE

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