ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 20/02/2026

12h11 - Morte de servidor contaminado obriga município a indenizar família

11h45 - Acordo extrajudicial não impede penhora no rosto dos autos

11h19 - Adoção da equidade para honorários em IDPJ é avanço jurisprudencial

10h43 - TJ-MG culpa locadora de equipamento por acidente com trabalhador

10h18 - Papel dos sindicatos na defesa do meio ambiente do trabalho

9h49 - STJ nega danos morais por ação para cobrar pensão alimentícia já paga

9h24 - Piscicultura: da tributação do PIS/Cofins à reforma tributária

8h51 - Divergência dificulta consulta a bilhões esquecidos em fundo

8h41 - Humorista é condenado por associar padre a pedofilia em ‘piada’

8h23 - Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado

8h00 - Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes

8h00 - Do prazo decadencial de 90 dias para impugnar sentença arbitral

8h00 - Reprovação moral e silêncio penal: acesso à pornografia infantil

7h49 - STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica

7h34 - Município não pode usar nome de pessoa viva em bem público

7h00 - Algoritmos na persecução penal exigem controle institucional prévio

6h32 - Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado?

6h00 - A quem cabe a palavra final sobre a Constituição?

Notícias de 19/02/2026

21h45 - Homem que transferiu multas à ex-mulher mediante fraude é condenado

21h22 - STF homologa acordo sobre remédios oncológicos fornecidos pelo SUS

20h58 - Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial

20h46 - Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios estão abertas

20h23 - Reformas trabalhistas na Argentina, no México e no Brasil

19h57 - STF declara inválida lei municipal que instituiu Escola Sem Partido

19h34 - Uso da tese do Sistema S levou STJ a não modular contribuições

19h11 - Casos de intoxicação mostram que é preciso regular piscina coletiva

18h42 - Governadora questiona norma que pode elevar teto de servidores em PE

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