STF decide que restrições de anuidade de conselhos profissionais não se aplicam à OAB
Para o Plenário, a OAB é uma entidade independente e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados
Rádio Justiça: programa sobre a relação entre Direito Penal e Constituição Federal é um dos destaques desta segunda (23)
Também na programação, uma reportagem especial sobre o combate ao feminicídio
STF inicia julgamento do caso Marielle Franco na próxima terça-feira (24)
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
Prazo para que governo do RJ apresenta imagens da Operação Contenção é prorrogada
O Ministro Alexandre de Moraes também determinou exceções ao Ministério Público fluminense
Supremo determina a devolução à CPMI do INSS de dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal
Confira os destaques do Plenário Virtual
A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e terminará no dia 27/2
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Estas também atualizam a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
STF autoriza fluxo de perícias solicitadas pela PF na Operação Compliance Zero
Na decisão, o ministro André Mendonça esclarece que somente os agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe