STF nega omissão de governos do Piauí e do Pará na criação de polícias penais
Plenário garantido que os dois estados já aprovaram normas para instituir as polícias penais e incluíram os sistemas estaduais de segurança pública
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e segue até 27 de março
STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como uma “moratória da soja”
STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
Para o Plenário, a criação do partido não garante troca de legenda sem perda de mandato
Partido questiona leis do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais à produção no estado
Solidariedade alega que a legislação estadual promove discriminação tributária e concorrência desleal em relação a produtos de outros estados
STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Plenário homenageia o ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos no STF
Presidente da Corte ressaltou trajetória, atuação e papel do ministro na defesa da Constituição e da democracia
Acesse o portal do STF e ajude a aprimorar o acesso às informações
Questionário buscar melhorar a experiência dos usuários e tornar a navegação mais simples e eficiente
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
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