NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

19/03/2026

Homenagens marcam aposentadoria do desembargador Oswaldo Erbetta Filho

47 anos dedicados à Magistratura paulista.   Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, advogados, amigos e servidores prestigiaram, hoje (19), sessão da 15ª Câmara

19/03/2026

Tribunal empossa desembargadores Rodolfo César Milano e Jane Franco Martins

Magistrados com mais de 30 anos de carreira.   O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (19), dois novos desembargadores: Rodolfo César Milano e

19/03/2026

Liminar determina que influenciador não produza vídeos envolvendo filha de casal

Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório.   Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador se abstenha de

19/03/2026

Três desembargadores participam pela primeira vez da sessão do OE e um inicia o 2º mandato

Nova composição para o biênio.   Os desembargadores Ricardo Santos Feitosa, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Oswaldo Luiz Palu e Renato Rangel Desinano (reeleito) iniciaram, ontem (18),

19/03/2026

Relatório destaca atividades do GMF em 2025

Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), sob a

19/03/2026

A CGJ e o compromisso permanente com a qualidade da prestação jurisdicional

Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha.   A Corregedoria-Geral da Justiça ocupa um lugar singular na estrutura do Poder Judiciário. Mais do que fiscalizar, orientar ou

18/03/2026

Decano Xavier de Aquino é homenageado pelo Órgão Especial

Magistrado integra o Judiciário desde 1993.   A sessão do Órgão Especial de hoje (18) contou com uma etapa inicial diferenciada: os integrantes do colegiado e

18/03/2026

TJSP na Mídia: Imprensa destaca atuação do Cejusc de Limeira em 2025

Mais de mil acordos obtidos em audiências de conciliação.   O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira ganhou destaque na imprensa

18/03/2026

Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de Duchenne a criança

Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões.   A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª

18/03/2026

Integrantes do sistema de Justiça podem enviar propostas de enunciados para 2º Congresso STJ da Primeira Instância

Formulário disponível até 20/3.   O prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas durante o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e