Ministro Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusar ‘tentativa de coito’
Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna das mulheres”
Rádio Justiça: entrevista sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana é um dos destaques desta terça-feira (31)
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CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução de sentenças
Em ação, entidade pede que garantias processuais de empregadores sejam asseguradas
Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac
Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais
STF reúne povo Cinta Larga e autoridades em Rondônia para buscar solução sobre mineração em terras indígenas
Encontro foi determinado pelo ministro Flávio Dino no âmbito de dois processos que discutem a exploração mineral dentro e no entorno do território indígena.
STF convoca audiência pública para debater taxa e atuação da CVM
Convocada pelo ministro Flávio Dino, a audiência será realizada em 04/05/2026 na Primeira Turma do STF. Interessados em participar como expositores devem se inscrever até 08/04
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas
Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina
Rádio Justiça: Painel Nacional do Crime Organizado é um dos destaques desta segunda-feira (30)
O programa Regra do Jogo aborda proposta que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol
Fixação de regras para pagamento de verbas indenizatórias é destaque no Supremo na Semana
Episódio #184 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro
Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo estadual
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