NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

10/03/2026

Presidente do TJSP participa de reunião no Supremo Tribunal Federal

Encontro discutiu desafios e perspectivas para o futuro.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), de

10/03/2026

Lei que determina exibição de campanhas de prevenção à violência contra mulher em eventos culturais é constitucional, decide OE

Norma de São José do Rio Preto.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.730/24,

10/03/2026

Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes abre inscrições

Cadastro até 30 de setembro.   A Justiça de Embu das Artes está com inscrições abertas para pessoas que desejem atuar como juradas voluntárias nos Tribunais

10/03/2026

Março Azul, Lilás e Amarelo reforça ações de prevenção e cuidado com a saúde

Diagnóstico precoce é essencial.   No mês de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão

10/03/2026

Criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios indenizarão usuário

Valor será apurado em liquidação de sentença.   A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da

10/03/2026

Aula debate avanços e desafios nos dez anos de vigência do Marco Legal da Primeira Infância

Proteção e desenvolvimento de crianças de até 6 anos.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizaram,

09/03/2026

Trajetórias femininas marcam encontro alusivo ao Dia da Mulher no TJSP

Avanços e representatividade na Justiça.    “Em 1981, foram aprovadas as três primeiras magistradas do Estado de São Paulo. De 20 ou 30 anos para cá,

09/03/2026

Judiciário realiza posse solene da desembargadora Hertha Helena Oliveira

Magistrada com 35 anos de carreira.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sexta-feira (6), a posse solene da desembargadora Hertha Helena Rollemberg

09/03/2026

Grupo Gestor de Justiça Restaurativa inicia atividades de 2026

Presidente do TJSP participou da abertura.   O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (GGJR), vinculado à Coordenadoria da Infância e

09/03/2026

Servidora em gestação por barriga solidária tem direito a licença-maternidade, decide Justiça

Legitimidade de vínculos afetivos plurais.   A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo reconheceu o direito de servidora pública municipal, gestante por