
CESTF realiza segunda reunião ordinária de 2026
Encontro abordou controvérsias sobre o princípio da simetria, tema do segundo edital de pesquisas que orienta as atividades acadêmicas do grupo
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Elon Musk
O dono e CEO da Rede X (antigo Twitter) foi investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime

Rádio Justiça: condenação de montadora por trabalho análogo à escravidão é um destaques desta quarta-feira (11)
O programa Entretexto destaca o livro “Repensando a Ação e a Jurisdição no Processo Civil Brasileiro”

STF rejeita queixa-crime de senador Jorge Kajuru contra declarações de deputado nas redes sociais
2ª Turma considerou que críticas em vídeo divulgado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) estão protegidas pela imunidade parlamentar

STF ouve defesas de deputados federais e aliados acusados de desvio de emendas parlamentares
Julgamento na 1ª Turma prossegue na próxima semana com o voto do relator e dos demais ministros

Credenciamento de imprensa para sessões da Corte IDH vai até quarta-feira (11)
Atividades vão de 16 a 20 de março e incluem seminário internacional e audiência pública sobre democracia e proteção no Sistema Interamericano

CNJ e tribunais de justiça firmam acordo de cooperação para impulsionar modernização do Judiciário
Cerimônia no STF formalizou parceria entre CNJ e cortes estaduais para ampliar inovação tecnológica, capacitação e segurança digital no sistema de Justiça

AP 2670: PGR pede condenação de oito acusados de desvio de emendas parlamentares
Entre os réus estão três deputados federais denunciados por suposta cobrança de propina sobre verbas destinadas a municípios

Presidentes de tribunais destacam diálogo institucional e desafios da magistratura durante encontro no STF
Representantes do Judiciário abordaram temas como confiança pública, cooperação entre instituições e governança

Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública
Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura

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