NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

12/03/2026

Tribunal amplia utilização de ilhas de descarte em comarcas de São Paulo

Separação de resíduos é fundamental para sustentabilidade.   O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a estrutura para captação de resíduos recicláveis nos prédios do

12/03/2026

A Vice-Presidência e seu papel estratégico

Entrevista com o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez.     A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo é um dos pilares silenciosos, porém decisivos, para

11/03/2026

TJSP inicia prazo para autodeclaração de candidatos negros do 5º Enam e 3º Enac

Solicitação para exames nacionais vai até 23 de março.   O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para que candidatos do 5º Exame

11/03/2026

Desembargadores Luís Fernando Nishi e José Jarbas de Aguiar Gomes se despedem do OE

  Ambos integraram o colegiado por 4 anos. Hoje (11), durante a sessão do Órgão Especial, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador

11/03/2026

Integrantes do OE e da 17ª Câmara de Direito Público homenageiam desembargador Fábio Gouvêa em sua aposentadoria

48 anos dedicados à Magistratura.   O desembargador Fábio Monteiro Gouvêa recebeu, hoje e ontem (11 e 10), homenagens de magistrados, servidores e familiares pela participação

11/03/2026

Professora da rede estadual é condenada por injúria racial contra aluno

Nove anos de reclusão, perda do cargo e indenização.   A 2ª Vara de Piraju condenou professora da rede estadual a nove anos e dez meses

11/03/2026

GMF abre ciclo de palestras do ano com o Projeto Ratione

Diretor da EPM e EJUS abriu evento.   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em

11/03/2026

Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes abre inscrições

Cadastro até 30 de setembro.   A Justiça de Embu das Artes está com inscrições abertas para pessoas que desejem atuar como juradas voluntárias nos Tribunais

10/03/2026

Presidente do TJSP participa de reunião no Supremo Tribunal Federal

Encontro discutiu desafios e perspectivas para o futuro.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), de

10/03/2026

Lei que determina exibição de campanhas de prevenção à violência contra mulher em eventos culturais é constitucional, decide OE

Norma de São José do Rio Preto.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.730/24,