ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 11/03/2026

8h21 - Extinção de execuções fiscais exige intimação prévia do município

8h00 - Omissão de receitas presumida por depósitos bancários (parte 2)

8h00 - Táticas para manipulação da vítima constituem violência processual

8h00 - Empresa fruto de cisão pode herdar benefício fiscal: o caso do Perse

7h53 - Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço

7h31 - TJ-SP condena criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios

7h04 - Verba cultural de origem pública não atrai blindagem contra penhora

6h31 - Norma do CFM explicita impasse da auditoria na saúde suplementar

6h02 - Silêncio sobre tributação de créditos de carbono cria vácuo normativo

Notícias de 10/03/2026

21h59 - Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

21h37 - Súmula 07/STJ e violação à norma de direito probatório

21h15 - Com 2 a 0 contra Cláudio Castro, julgamento é interrompido de novo

20h57 - Reforma perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN

20h43 - Vídeo e verdade na Justiça Desportiva: prova digital exige cautela

20h18 - STF atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk

20h00 - Leite, Tosto e Barros reforça área Tributária com novo sócio

19h53 - TJ-SP promove posse solene da desembargadora Hertha Helena Oliveira

19h30 - Carf: da tributação da variação cambial de investimento no exterior

19h14 - Crianças em vulnerabilidade podem sacar dinheiro deixado pela mãe

19h00 - Escritório Lemos Jorge firma parceria com Diogo Rais Advogados

18h53 - Demora para remarcar cirurgia urgente é omissão específica do Estado

18h27 - Atuação de árbitro como parecerista de banca gera dever de revelação

18h19 - RenovaBio: política pública não legitima ilegalidade administrativa

17h56 - Relator vota por reduzir juros de indenização de Xuxa por plágio

17h22 - Judicialização da saúde suplementar expande solidariedade por atalho

17h00 - Obra voltada para diretores estatutários será lançada no Rio

16h49 - Partilha de bens em divórcio não pode usar instrumento particular

Ler todas as notícias