NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

26/03/2026

Pichação em área histórica de Santos gera indenização por dano moral coletivo

Local classificado como interesse turístico.   A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas ao pagamento de

26/03/2026

Números mostram Judiciário paulista cada vez mais atuante no enfrentamento à violência doméstica

 Aumento de medidas protetivas e processos julgados em 2025.   O mês da mulher se encerra com a certeza de que a violência doméstica exige atenção prioritária do Poder Público e de

25/03/2026

Desembargador Euvaldo Chaib assume OE como integrante efetivo e desembargador Damião Cogan como decano do TJSP

  Colegiado saudou novos integrantes.    A sessão do Órgão Especial, realizada hoje (25), contou com duas homenagens em razão de alterações no colegiado a partir

25/03/2026

Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos

Entrega da dissertação era prevista em contrato.   A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara

25/03/2026

Curso sobre acolhimento familiar será lançado em evento do CNJ

Transmissão ao vivo.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (31), às 14 horas, o lançamento do “Curso de Formação em Serviço de

25/03/2026

Negada indenização a motorista descredenciado de aplicativo sem aviso prévio

Passageiras relataram conduta inadequada.   A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro

25/03/2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza reuniões no Palácio da Justiça

Resolução pacífica para litígios fundiários.    A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimas semanas, reuniões para debater a situação de ocupações em São Paulo.

24/03/2026

Mantida condenação por uso de nome de marca concorrente em palavra-chave de anúncio

Mantida decisão de 1º Grau.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial

24/03/2026

Lei de Santo André que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de

24/03/2026

EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para a obra “20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça”

Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar