NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

05/03/2026

Justiça como vocação: a visão de Francisco Loureiro para o TJSP

Confira entrevista com o presidente. A trajetória de Francisco Eduardo Loureiro revela um magistrado cuja vocação foi se impondo de forma orgânica, moldada por vivências plurais

04/03/2026

Eleição para vagas no Órgão Especial e no TRE-SP ocorre nesta quinta-feira (5)

Votação entre meia-noite e 16 horas.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (5), eleição para três vagas no Órgão Especial, sendo duas

04/03/2026

TJSP na Mídia: Judiciário paulista reforça importância da atuação conjunta no combate à violência contra a mulher

Medida protetiva deve estar articulada à rede de apoio.     Nos últimos dias, magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam entrevistas à Rede Globo para

04/03/2026

Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio

Receituário e carimbo de médica veterinária.   A 1ª Vara Criminal de Tupã condenou homem por uso de documento falso para compra de medicamento em farmácias. A pena foi fixada em seis meses

04/03/2026

CNJ lança campanha nacional “A violência não mora aqui”

TJSP integra a iniciativa.    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal de Justiça de

04/03/2026

Publicado edital de convocação de candidatos para entrevista com a Comissão de Heteroidentificação

Concursos de contador e escrevente.   O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) de

03/03/2026

Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos

Plataformas responderão solidariamente.    A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500 mil reais por danos

03/03/2026

Judiciário paulista prestigia posse dos novos dirigentes do TRF3

Eleitos para o biênio 2026/2028.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (2), a posse solene da

03/03/2026

Presidente do TJSP acompanha aplicação de provas do 192º Concurso para Ingresso na Magistratura

Segunda etapa composta por prova discursiva e de prática de sentença.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhou,

03/03/2026

Negada comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel

Ausência de pacto de exclusividade.   A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível do