Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até final de 2026
Corte posterior que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perdidas após lei federal que definem serviços essenciais
Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza primeira reunião de 2026
Na reunião, foram apresentados relatórios gerais sobre o andamento dos editais já lançados pelo Centro
STF divulga relatório anual de atividades de magistrados que integram a Rede Brasileira de Juízes para a Convenção da Haia
O Grupo tem a missão de divulgar as normas da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e coordenar esforços para sua observância
Pesquisadoras do CESTF promovem diálogo sobre temas do constitucionalismo contemporâneo
Debate “Mulheres do Direito Constitucional” foi realizado nesta quarta-feira
Rádio Justiça: entrevista sobre regras para eleições deste ano é um dos destaques desta quinta (5)
O programa Refrão recebe o músico Rafael Baldam
STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atender ao pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Plenário saudável 15 anos do ministro Luiz Fux no STF
Dados foram lembrados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que ressaltou a trajetória de Fux na magistratura
Suprema suspensão de quebra de sigilo de investigação pela CPMI do INSS sem fundamentação individualizada
Decisão do ministro Flávio Dino aponta ausência de motivação específica nos requisitos apresentados
Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional
Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica
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