NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

07/03/2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel

Busca de soluções pacíficas em litígios fundiários.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias alcançou, na última terça-feira (3), acordo em processo envolvendo ocupação em Itapecerica

06/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, ontem (5), no Gabinete da

06/03/2026

Mantida condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios

Esquema causou inadimplência e danos à empresa.   A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da

06/03/2026

Posse solene marca chegada dos desembargadores André Carvalho e Silva de Almeida e Grakiton Satiro Aragão ao Tribunal Pleno

Magistrados saudados por amigos e familiares.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (5), a posse solene dos desembargadores André Carvalho e Silva

06/03/2026

Exigências e regras da previdência são tema de palestra do PPA Novos Tempos

Encontro com especialistas da SPPrev.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) Novos Tempos, realizou, hoje

06/03/2026

Presidente do TJSP ministra aula magna na EPM

4º curso de especialização em Direito Civil Patrimonial.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, deu início, ontem (5),

05/03/2026

Tribunal Pleno elege integrantes do Órgão Especial e TRE-SP

Votação ocorreu por sistema on-line.   Desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram, hoje (5), os integrantes do Órgão Especial do TJSP

05/03/2026

Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo

Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pitangueiras que

05/03/2026

Judiciário paulista participa da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação começa segunda-feira (9).   O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 de março, da 32ª edição da Semana

05/03/2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.   O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de