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sábado, 7 de março de 2026

NOTÍCIAS DO STF

 

Foto em formato paisagem do prédio do STF com a Estátua da Justiça em primeiro plano
16 horas atrás

STF determina abertura de investigação para apurar vazamento de mensagens de celular de Daniel Vorcaro 

Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da defesa do banqueiro 

06/03/2026 19:45
Ministra Cármen Lúcia na plenária da comissão de Veneza
17 horas atrás

Ministra Cármen Lúcia toma posse como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza 

Brasil é membro da comissão desde 2009 e mantém interlocução institucional em temas como sistema eleitoral e organização do Judiciário

06/03/2026 18:01
Fachada do edifício-sede do CSJT e do TST
18 horas atrás

STF valida atuação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho para garantir regularidade processual

Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria 

06/03/2026 17:01
1 dia atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3

06/03/2026 11:12
Foto colorida na horizontal da estátua da justiça que tem vendas nos olhos e uma espada deitada no colo. Ao fundo, desfocado, aparece o verde de árvores
1 dia atrás

STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro 

1ª Turma referendou entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que as condições da unidade prisional são adequadas às necessidades do ex-presidente

06/03/2026 08:33
Sessão plenária do STF
2 dias atrás

STF começa a votar possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais 

Ministro Alexandre de Moraes (relator) entende não ser possível, e ministro Cristiano Zanin considera válido apenas o pagamento de perícias 

05/03/2026 21:02
Card em azul com nome
2 dias atrás

Revista Suprema lança edital para dossiê sobre direito ao cuidado

Pesquisadoras e pesquisadores podem submeter textos originais e inéditos até 30/4

05/03/2026 21:00
Foto aérea da lateral do prédio do STF. Ao fundo, anexo IV da Câmara dos Deputados
2 dias atrás

STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido   

Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental  

05/03/2026 20:51
Fotografia do ministro Edson Fachin na bancada na sessão plenária de 5 de março de 2026. Do lado esquerdo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Do lado direito, a secretário de Plenário
2 dias atrás

Presidente do STF destaca mobilização contra feminicídio às vésperas do Dia da Mulher

Em sua fala no Plenário, ministro Fachin também prestou homenagem às mulheres que integram o Poder Judiciário

05/03/2026 20:26
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
2 dias atrás

Rádio Justiça: entrevista sobre violência política de gênero é um dos destaques desta sexta (6)

Também na programação, uma reportagem sobre crimes cibernéticos

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