ÚLTIMAS NOTÍCIAS -CONJUR

 

Notícias de 05/03/2026

10h39 - TJ-MT condena banco por empréstimo online não contratado

10h14 - OAB-RJ pede aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas

9h51 - CNJ pune juiz do TJ-SP por descumprir decisões do STJ

9h25 - Combate ao feminicídio é uma responsabilidade coletiva e imediata

8h52 - Plataformas terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

8h21 - Resultado negativo não basta para configurar negligência de advogado

8h00 - Reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial

8h00 - IA e políticas públicas baseadas em evidências

8h00 - Pedir socorro pode ser perigoso no Brasil. Fujamos das delegacias!

7h53 - Prejuízo por erro em registro de imóvel gera dever de indenizar

7h32 - Valor abaixo de R$ 5 mil não deve ser bloqueado em execução de dívida

7h02 - Ministério Público e a arquitetura da reparação integral da vítima

6h30 - Execução fiscal não é único meio para a Fazenda requerer falência

6h03 - Execução e penhora são possíveis mesmo com a cláusula arbitral

Notícias de 04/03/2026

21h45 - TJ-SP promove eleição para vagas no Órgão Especial e no TRE-SP

21h21 - Método sistemático respeita o sentido da norma no ato de aplicação

20h58 - Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço

20h44 - Conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação

20h20 - Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inválido

19h55 - TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz

19h32 - ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório

19h16 - Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, diz TJ-SP

19h00 - Aberto prazo para envio de propostas de enunciados de Direito Civil

18h53 - CNJ mantém pena de juiz que conhecia advogado e não declarou suspeição

18h28 - Vedação cruzada em anistia tributária: limite do legislador estadual

18h17 - Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano

18h00 - VBD Advogados reforça tributário com novo sócio Danilo Breve

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