ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 07/03/2026

10h32 - Trabalho autônomo comprovado no semiaberto autoriza remição de pena

9h51 - STJ diverge sobre desbloqueio de bens para pagamento de advogados

9h20 - Linguagem simples dá agilidade para preservar direitos das mulheres

8h52 - Idosos com renda de até 10 mínimos são isentos de custas, diz TJ-RJ

8h23 - Confusão patrimonial justifica arresto cautelar de bens em IDPJ

8h00 - Contraditório como filtro de admissibilidade: o precedente EncroChat

8h00 - Crônicas da Lei e do Mito: a Ilíada e o drama da parcialidade

7h41 - Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de vereador

7h02 - Quando a leitura rompe grades: remição como política criminal

6h31 - Desafios 'fora da porteira': a gestão documental do imóvel rural

6h02 - Sustentação oral síncrona é prerrogativa e garantia da advocacia

Notícias de 06/03/2026

22h23 - Alexandre afirma que mensagens não correspondem a seu número

21h45 - STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Buzzi

21h24 - Embargos à execução e compensação: esperança para o contribuinte

20h58 - Ministra Cármen Lúcia toma posse em cargo na Comissão de Veneza

20h40 - Idade como critério: é hora de repensar o estupro de vulnerável?

20h22 - Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro

19h48 - Relação rural familiar não vira sociedade sem prova escrita

19h22 - Exigir cálculo em PJe-Calc já na inicial impõe ônus a trabalhador

18h57 - Sem dolo ou prejuízo, TJ-RJ mantém absolvição por improbidade

18h34 - PF violou lei ao compartilhar mensagens íntimas de Vorcaro com CPMI

18h17 - Futebol profissional vive fenômeno das SAFs que não são SAFs

17h51 - STJ fixa tese que autoriza notificação eletrônica da negativação

17h25 - Quando a busca pessoal ou veicular é pretextual no processo penal?

16h50 - Ciência de autoria abre prazo para representação por estelionato

16h17 - Open AI e a corrida do ouro no mercado de fusões e aquisições

15h52 - TSE julga cassação por uso antieconômico de verba para campanha

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