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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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segunda-feira, 6 de abril de 2026
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06 de Abril de 2026
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Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
08h25 - SERVIÇO
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
07h50 - DECISÃO
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
07h05 - DECISÃO
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
01 de Abril de 2026
14h00 - EVENTOS
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
07h45 - MÍDIAS
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
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