NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

05/04/2026

Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

04/04/2026

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.295/25

Norma amplia coleta de DNA na identificação criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

03/04/2026

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico

Reparação fixada em R$ 100 mil.   A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara

02/04/2026

TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps

Data celebrada hoje (2).  Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de

02/04/2026

A força da experiência e o sentido da Justiça

Entrevista com o decano do TJSP.   Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São

01/04/2026

InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciário paulista, servidor mudou sua história com esforço e determinação

Realidade de Manoel transformada pelo TJSP.     Manoel Quirino desembarcou no Terminal Rodoviário do Tietê no dia 13 de março de 1992, uma sexta-feira 13, com os sonhos e incertezas

01/04/2026

Negada indenização a político após críticas de ex-aliado

Ofensas não configuraram ato ilícito.   A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado

01/04/2026

TJSP e USP realizam curso sobre análise de documentos judiciais

Iniciativa originada em termo de cooperação.   O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de

01/04/2026

Tribunal declara nula deliberação que proibiu fumo em áreas comuns de condomínio

Falta de quórum e interpretação equivocada de norma.   A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida deliberação de

01/04/2026

Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Visibilidade a práticas de sucesso.   Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, voltado à disseminação de ações ligadas