DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

07 de Abril de 2026 13h38  -  INSTITUCIONAL   STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania 08h50  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital 08h15  -  SERVIÇO   Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação 07h40  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis 07h00  -  DECISÃO   Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel 06 de Abril de 2026 14h38  -  EVENTOS   Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) 08h50  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde 08h25  -  SERVIÇO   Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual 07h50  -  DECISÃO   Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 07h05  -  DECISÃO   Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso