STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria
STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado
Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva
STF terá expediente alterado na Semana Santa
Prazos que começam ou terminam na quarta (1º), quinta (2) e sexta (3) serão automaticamente prorrogados para segunda (6).
Rádio Justiça: entrevista sobre eleições diretas e indiretas é um dos destaques desta quarta-feira (1º)
Confira também programa sobre associação da atividade profissional a crenças religiosas
STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná
Plenário considerou que a estatal preenche os requisitos da jurisprudência do STF para o reconhecimento do direito previsto na Constituição
STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil
Plenário entendeu que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem, não à sua origem produtiva
Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF
Eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro abre a pauta de abril; em maio, um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Ministro Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusar ‘tentativa de coito’
Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna das mulheres”
Rádio Justiça: entrevista sobre o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana é um dos destaques desta terça-feira (31)
Confira também programa sobre as regras das Eleições Gerais de 2026
CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução de sentenças
Em ação, entidade pede que garantias processuais de empregadores sejam asseguradas
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