ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 01/04/2026

15h18 - Transação tributária como estratégia arrecadatória em ano eleitoral

15h10 - Senado recebe mensagem presidencial indicando Messias ao STF

14h51 - Crime por transporte ilegal de carga perigosa não depende de dano

14h22 - Vínculo afetivo autoriza 'neta de criação' a visitar preso

14h00 - Pós-graduação em Direito no Brasil: permanência e evolução

13h47 - IRPJ incide sobre compensação por stock option paga na rescisão

13h20 - Crítica à manutenção de preventiva com base em prova contaminada

12h48 - Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara

12h11 - Juíza proíbe plano de negativar usuário por dívida de cirurgia

11h45 - Do balcão ao digital: Gov.br muda forma de oferecer serviços públicos

11h24 - Dedutibilidade das despesas financeiras para pagamento de dividendo

10h53 - Carf define diretrizes para uso de IA em julgamentos do órgão

10h14 - Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo

9h50 - Retotalização não altera distribuição de vagas partidárias na Alerj

9h18 - O que o debate sobre salário da magistratura omite sobre os servidores

8h54 - STJ legitima descoberta acidental de arma durante busca e apreensão

8h23 - EUA julgam se Trump pode negar cidadania a filhos de imigrantes

8h00 - CPC 51: demonstrações contábeis de cara nova. Há efeitos fiscais?

7h52 - Valor pago por fora como previdência privada tem natureza salarial

7h31 - Procuração sem ICP é válida se não há dúvida sobre autenticidade

7h14 - Eleição indireta no Rio tenta viabilizar manutenção de grupo no poder

6h30 - Legitimidade da manutenção da legítima: entre o remédio e o monstro

6h00 - Entre segurança e exceção: da Lei Antifacção e o garantismo penal

Notícias de 31/03/2026

22h05 - STF julgará no Plenário físico associação entre psicologia e religião

21h36 - Curso de Medicina criado sem aval do MEC é inválido, decide STF

21h12 - O patrimônio público não é um peso — é um ativo inexplorado

20h51 - CNT questiona procedimentos para acelerar execuções trabalhistas

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