STF determina que União adote medidas repressivas contra organizações criminosas na Amazônia
Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas
Rádio Justiça: discussão sobre proteção ambiental é um dos destaques desta terça (14)
Confira, também, uma reportagem sobre como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica
Federação contesta norma do STF que autoriza troca de partido sem perda de mandato
A Renovação Solidária alega que a chamada “janela partidária” compromete princípios constitucionais
Indústria da construção pede que STF declare constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta possível insegurança jurídica em ações que questionam diretrizes do Legislativo
STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe a partir de 2027
Decisão considera que norma estadual era válida quando foi editada, mas perdeu eficácia após lei federal que classificou serviços como essenciais
STF invalida lei de Pernambuco sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil
Para o Plenário, norma estadual não estabeleceu percentual mínimo estabelecido pela União sobre direitos dos profissionais da carreira
Rádio Justiça: discussão sobre justiça gratuita é um dos destaques desta segunda (13)
Também em destaque, um programa sobre indulto natalino
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe