ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 14/04/2026

14h14 - STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram dano presumido

13h51 - Unesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como patrimônio mundial

13h19 - Audiência de custódia na Lei Antifacção: a mudança é só aparente

12h57 - Juíza exclui ISS da base PIS/Cofins e permite compensação com CBS

12h35 - STF veta mudança de nome da guarda municipal para polícia municipal

12h13 - Luis Felipe Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell é vice

11h51 - Fuga do distrito da culpa e gravidade justificam prisão preventiva

11h13 - Declaração única de importação: integração e limites operacionais

11h02 - STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe

10h38 - Juíza anula aval municipal para desmatamento sem estudo ambiental

10h12 - Mãe pode ser indenizada por morte de filho mesmo se viúva também foi

9h44 - Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica em SP

9h26 - O devedor contumaz e a lei que erra o alvo

8h54 - Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

8h23 - Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública

8h00 - Benefício da gratuidade e litigância de má-fé na Justiça do Trabalho

8h00 - Senado tem o dever de aprovar nome de Jorge Messias para o STF

7h52 - Quebra de isonomia salarial por deficiência gera demissão indireta

7h31 - STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

7h02 - Inelegibilidade de servidor exige equiparação a ato de improbidade

6h32 - CG-IBS requer governança como estratégia, não como burocracia

6h01 - STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial

Notícias de 13/04/2026

21h59 - Demissão de trabalhador com lesão ocular é discriminatória

21h38 - Entidade da construção pede que STF valide Lei do Licenciamento

21h20 - Direito à nomeação: Supremo enfraquece proteção aos concursados

20h56 - Supremo tem maioria contra mudança de nome de guarda municipal

20h40 - Pagamento antecipado é medida excepcional na Lei de Licitações

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