STF decide que presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria no cargo até nova deliberação da Corte
Plenário conclui oito julgamentos em um único dia, destaca presidente do STF ao encerrar sessão
Casos analisados abrangeram temas como superendividamento, concursos públicos e aquisição de terras por empresas controladas por estrangeiros
STF suspende eliminação de candidata à PM do Tocantins pelo critério de altura
Ministro Cristiano Zanin entendeu que desclassificação desconsiderou jurisprudência vinculante da Corte
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão iniciada nesta sexta-feira (24) segue até 4 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho (1º)
135 anos do STF: 66 anos de Brasília e do STF na nova capital
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
Rádio Justiça: discussão sobre fake news é um dos destaques desta sexta-feira (24)
Programa Revista Justiça aborda a aposentadoria compulsórira de empregados públicos
Supremo confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari
Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômica
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