ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 24/04/2026

15h48 - Falta de renovação de seguro gera responsabilidade subsidiária

15h24 - Piso nacional do magistério corre risco de sofrer desconfiguração

14h57 - Zanin mantém presidente do TJ no comando do governo do Rio

14h44 - Exposição de corpo de falecida em redes sociais gera indenização

14h13 - STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso

13h52 - Justiça Federal julga disputa por imóvel que envolve quilombolas

13h20 - Juizados especiais: como funciona a prática processual contemporânea

12h56 - PSD pede que Couto seja mantido como governador interino do Rio

12h38 - Supremo recebe mais duas ações que questionam Lei Antifacção

12h17 - Papel das associações civis na defesa do meio ambiente do trabalho

11h49 - Transbordamento de esgoto em propriedade privada gera danos morais

11h18 - Palavra da vítima é importante, mas relevância não é suficiência

10h52 - Participação de mulheres nas câmaras de arbitragem é inferior a 30%

10h19 - Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel

10h00 - Escritório Souza Neto e Tartarini Advogados anuncia 2 novos sócios

9h49 - Clubes de futebol têm de pagar adicional noturno a jogadores, decide TST

9h22 - Diferimento do amendoim no RICMS/SP: relação entre arts. 350 e 351-A

8h54 - Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo do que HC e RHC

8h21 - Estado americano pode obrigar escolas a exibir Dez Mandamentos

8h00 - Cooperativas em licitações: mera intermediação de mão de obra?

7h53 - E-mail sexual como 'incentivo' para cumprir meta gera danos morais

7h32 - Carro modificado não pode circular sem certificado de regularidade

7h04 - ADC 80 leva de volta ao Supremo debate sobre o custo de litigar

6h31 - Responsabilidade civil dos laboratórios no resultado de exame de HIV

6h01 - Regra-matriz de incidência tributária possui estrutura bicondicional

Notícias de 23/04/2026

21h45 - STF valida lei que regulamenta concessão no mercado automotivo

21h30 - Quando a justiça não se explica: um caso de clemência no júri

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