Confira a pauta do STF desta quarta-feira (29)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Participação do Poder Judiciário na Voz do Brasil completa 30 anos
Programa tem a função de informar, com linguagem simples, decisões e atividades judiciais que impactam diretamente a vida das pessoas
Representantes do STF participam de painel sobre povos indígenas isolados
Painel encerrado primeiro dia de congresso sobre Justiça Originária; programação de amanhã será no STF
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a matéria
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego nos protestos de 2013, decide STF
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais
STF aceita indeferimento da PGR contra deputado Gustavo Gayer por injúria ao presidente Lula
1ª Turma entendeu que há elementos suficientes que demonstram ofensa à honra do presidente e removeu a aplicação da imunidade parlamentar
Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria após falas sobre Alto Comando do Exército
Declarações foram dadas em manifestação na Avenida Paulista em 2025
1ª Turma do STF rejeita denúncia-crime por ofensas entre deputados federais em podcast
Por empate, colegiado sofreu lesões por lesões recíprocas entre Gustavo Gayer (PL-GO) e José Nelto (União-GO)
STF vai julgar denúncia-crime de procuradora contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por calúnia
1ª Turma coube à competência da Corte para julgar o caso
STF convoca audiência para discutir eficiência da destinação de emendas para realização de políticas públicas
Marcada para 13/5 pelo relator, ministro Flávio Dino, a reunião visa ampliar o debate sobre a supervisão do cumprimento de decisão do STF sobre a transparência das emendas parlamentares
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