ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 29/04/2026

11h22 - Riso fabricado: perfil anônimo, IA e campanha antecipada

11h11 - STF deve validar aposentadoria de empregado público aos 75 anos

10h40 - Falta de intimação de advogado gera nulidade de julgamento de recurso

10h16 - Fachin reabre ação contra Facebook por ofensas anônimas no site

9h48 - Ministro invalida vídeos contra réu por erro de registro na polícia

9h24 - TSE na crise política do RJ (parte 1): inventário dos muitos acasos

8h51 - TSE pode avaliar impactos de candidaturas coletivas na propaganda

8h23 - Sindicato não pode receber verbas trabalhistas sem procuração

8h00 - IPI e VTM: a retroatividade do conceito de praça

8h00 - O Judiciário pode paralisar uma arbitragem em andamento?

7h52 - Descriminalização não afasta ilicitude do uso de maconha em presídio

7h31 - Empresas de apoio administrativo são isentas de registro em conselho

7h02 - Tragédia de Mariana: buscar jurisdição estrangeira atrasa recursos

6h34 - Contradição do MP sobre a legalidade estrita na prova policial

6h02 - Mínimo de R$ 600 é incompatível com o sistema constitucional

Notícias de 28/04/2026

22h08 - TSE decide tornar ex-governador de Roraima inelegível e cassar vice

21h59 - Estado deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013

21h42 - Cúpula do TJ-SP colabora com a Fundação da Fraternidade Judiciária

21h23 - Controvérsia sobre alvarás de construção em SP cria insegurança

20h57 - Lula assina decreto que promulga acordo entre UE e Mercosul

20h41 - É possível a cisão de denúncia para a aplicação do ANPP?

20h19 - Rede questiona operações com empresa americana de terras raras

19h56 - Ordem para desindexar buscas não fere tese do STF sobre esquecimento

19h36 - 6 anos da transação tributária: da consolidação e da previsibilidade

19h21 - Constitucionalistas divulgam manifesto de apoio a Jorge Messias

18h57 - STF convoca audiência sobre eficiência da destinação de emendas

18h37 - Submeter filhos a ensino domiciliar configura abandono intelectual

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