Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h do dia 3/4 e termina no dia 13
Goiás e Tocantins suspendem processo no STF para estudo técnico sobre divisa
Estados participantes de audiência de conciliação no STF. Ação discute titularidade da área norte do Município de Cavalcante (GO)
Rádio Justiça: entrevista sobre programa Pena Justa é um dos destaques desta terça-feira (7)
O quadro “E você com isso?” abordagem adequada de medicamentos pelos governos federais, estaduais e municipais
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado
Para o Plenário, norma criou mecanismo de concessão de título de domínio de terras públicas sem observar procedimentos definidos pela União
Rede aciona STF para aplicar nova Lei de Cotas ao concurso da PF
Partido alega que edital foi publicado quando a norma já aguardava sanção presidencial
STF invalida lei mineira que fornece informações adicionais em rótulos de produtos para animais
O entendimento da maioria é de cabe à União uniformizar regras à livre circulação de mercadorias e à preservação da unidade econômica nacional
O STF vai decidir se o Estado deve garantir a matrícula do aluno com deficiência na escola de tempo integral próxima de casa
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser incluída no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país
Nota Oficial
Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comissão da Câmara dos Representantes dos EUA
Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandatos de busca e apreensão em endereços indicados a empresários suspeitos de financiamento esquema de extração ilícita de informações fiscais
STF rejeitou ações que questionavam a privatização da Sabesp
O plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria
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