NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

09/04/2026

Publicada convocação de candidatos para validação de autodeclaração de candidatos negros do 5º Enam e 3º Enac

Sessões nos dias 23 e 24 de abril.    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou edital de convocação de candidatos negros para sessões de

09/04/2026

Palácio da Justiça recebe alunos de Direito da Faculdade Anhanguera para júri simulado

Conhecimento aplicado na prática.    O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (8), estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera para júri simulado no Palácio da Justiça.

09/04/2026

Mantida condenação de homem por estelionato

Réu aplicava golpe em venda de veículos.    A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da

09/04/2026

Implementação do eproc na competência da Fazenda Pública começará em agosto

Ciclo englobará 1º e 2º Graus.     O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, hoje (9), o cronograma de implementação do eproc para o

09/04/2026

TJSP disponibiliza acervo da Biblioteca "Desembargador Marcos Nogueira Garcez" para consulta

Necessidade de agendamento prévio.   O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o acervo da Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez”, localizada no Gade MMDC, para

09/04/2026

Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de Direito Privado

Entrevista com o desembargador Roberto Mac Cracken. A trajetória do desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken ilustra uma convergência entre experiência jurídica, vocação acadêmica e sensibilidade administrativa

08/04/2026

TJSP reconhece legitimidade de doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de doação

08/04/2026

Comitiva paulista visita TJRS para troca de experiências sobre gestão judiciária e eproc

Equipe conheceu unidade virtual que centraliza demandas.   Comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre segunda (6) e ontem (7), visita técnica ao

08/04/2026

Mantidas condenações por homicídio após ‘tribunal do crime’ em Sorocaba

Tortura, ocultação de cadáver e organização criminosa.    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Sorocaba,

08/04/2026

TJSP e Polícia Penal promovem encontros circulares de Justiça Restaurativa a policiais penais

Diálogo como ferramenta para transformar relações.    Em uma sala na Penitenciária da Capital, nesta segunda-feira (6), cerca de 20 policiais penais sentaram-se em círculo para falar — e,