135 anos do STF: uma viagem pelas sedes do Supremo na República
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro
Plenário vai aguardar publicação da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro para obrigação do julgamento
Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF
Corte entendeu que tema é de competência privativa da União e já é regulamentado por normas federais
Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Entidade denuncia violação a garantias fundamentais em 19 dispositivos da lei
Rádio Justiça: discussão sobre direitos dos presos à saúde e à cultura é um dos destaques desta sexta (10)
O programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda inglesa The Clash
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (9)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF começa a julgar formato de eleição suplementar para governador do Rio de Janeiro
Foram apresentados dois votos, um por eleições diretas e outro por eleições indiretas. O julgamento prossegue na sessão de quinta-feira (9)
STF determina que PMDF declare perda de carga de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda da carga como efeito da reportagem criminal
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