NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

14/04/2026

Comissões de enfrentamento ao assédio e de acessibilidade se reúnem no Fórum João Mendes Júnior

Balanço de atividades e apresentação de novos projetos.   A Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio

14/04/2026

Justiça determina que municípios regularizem aterro sanitário

Decisão inclui recomposição ambiental da área.   A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única

13/04/2026

Registre-se + Pop Rua Jud oferecem atendimento à população vulnerável na Praça da Sé

Atendimentos seguem até sexta-feira (17).    A 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) e o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua

13/04/2026

TJSP instala 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Presidente Prudente

Reuniões de trabalho são realizadas na comarca.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (10), a 2ª Vara do Juizado Especial Cível

13/04/2026

TJSP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo

Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o

13/04/2026

Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto recebe homenagens antes da aposentadoria

Quase 50 anos dedicados ao Judiciário.   O desembargador Samuel Francisco Mourão Neto foi homenageado, hoje (13), durante sua última sessão na 35ª Câmara de Direito

13/04/2026

Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos

Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento.   A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,

13/04/2026

Questões emergentes e casos dilemáticos no Direito da Infância e da Juventude serão discutidos em curso da EPM e da CIJ

Inscrições até hoje (13).   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de

12/04/2026

Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais paulistas em ações de bem-estar

Evento sediado pelo TRT-2.   Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nos últimos dias,

12/04/2026

Ex-Prefeito é condenado por uso indevido de seguranças municipais

Penalidades por improbidade administrativa.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 2ª Vara de Pitangueiras que condenou